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TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Tratamento de dados pessoais

A Fundação da Juventude é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores que com a Fundação da Juventude interajam.  Os dados pessoais recolhidos pela Fundação da Juventude destinam-se, por um lado, a permitir o envio de informação sobre as várias ações que envolvem a Fundação da Juventude.

Os dados pessoais dos Utilizadores serão processados e armazenados informaticamente pela Fundação da Juventude para as finalidades definidas no âmbito das várias atividades desenvolvidas. A Fundação da Juventude poderá recorrer a entidades subcontratadas para, por sua conta e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos dados. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela Fundação da Juventude, ficando estas entidades obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados, em conformidade com as regras estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Sem prejuízo das medidas a adotar pela Fundação da Juventude para assegurar a exatidão e atualização dos dados pessoais, sempre que necessário, a Fundação da Juventude parte do pressuposto que os dados pessoais e as informações que lhe são facultados pelo respetivo titular são exatos, verdadeiros, completos e atuais, pelo que a inexatidão, omissão ou incompletude dos dados por si fornecidos será da sua única e inteira responsabilidade.

Os dados pessoais recolhidos são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam. Quaisquer dados pessoais que possa disponibilizar à Fundação da Juventude serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RGPD.

 

Termos de Privacidade

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a Fundação da Juventude garante, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Para o exercício dos direitos referidos acima, poderá enviar pedido escrito dirigido à Fundação da Juventude, por email (geral@fjuventude.pt) ou por correio (Palácio das Artes – Fábrica de Talentos, Largo de S. Domingos, 16-22 – 4050-545 Porto). Caso não exerça estes direitos, a Fundação da Juventude considera ter o consentimento prévio dos Utilizadores para partilhar os dados pessoais nos casos referidos acima.

Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.

A Fundação da Juventude reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site da Fundação da Juventude.

Caso necessite de algum esclarecimento adicional, poderá contactar a Fundação da Juventude por email (geral@fjuventude.pt) ou por correio (Palácio das Artes – Fábrica de Talentos, Largo de S. Domingos, 16-22 – 4050-545 Porto).